Aviso Legal

Neste Aviso Legal, o utilizador pode encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem a relação entre os utilizadores e a pessoa responsável pela página web acessível no endereço URL http://www.triomedspain.es (doravante, o Website), que OASIS DIST SL coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

A utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do website deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender utilizar o website, uma vez que o texto pode ser modificado à discrição do proprietário do website, ou devido a uma alteração na legislação, jurisprudência ou prática comercial.

1.- DETALHES DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA PROPRIEDADE DO WEBSITE

Nome do proprietário: OASIS DIST SL Endereço registado: C/ Nuñez Morgado 5 – local, 28036, Madrid, Madrid C.I.F.: B86986510 Número de telefone de contacto: 628289964 E-mail: admin@polymem.es

OASIS DIST SL é responsável pelo website e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.

Este Website garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei 34/2002 de 11 de Julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

2.- OBJECTO

O Website fornece aos utilizadores acesso à informação e serviços fornecidos pela OASIS DIST SL às pessoas ou organizações interessadas neles.

O acesso e utilização do Website atribui a condição de utilizador do Website (daqui em diante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como as suas modificações. A prestação do serviço do Website está limitada ao momento em que o Utilizador está ligado ao Website ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o Website, uma vez que o Website e as suas condições de utilização estabelecidas neste Aviso Legal podem sofrer modificações.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

3.1.- O acesso e a utilização do sítio web é gratuito. O acesso ao website é gratuito para os seus utilizadores, exceto para o custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.

3.2.- Registo de utilizadores. Em geral, o acesso e a utilização do website não requerem subscrição prévia ou registo pelos utilizadores.

3.3.- Os utilizadores garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.

No caso de menores de catorze anos de idade, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.

Em circunstância alguma serão recolhidos dados relativos à situação profissional ou financeira ou à privacidade de outros membros da família de menores sem o seu consentimento. Se tiver menos de catorze anos de idade e tiver acedido a este website sem informar os seus pais, não deve registar-se como utilizador.

Este website respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deve saber que os seus direitos são garantidos.

4.- CONTEÚDO DO WEBSITE

A língua utilizada pelo proprietário no website será o espanhol. OASIS DIST SL não é responsável por o utilizador não compreender a língua do website, nem pelas suas consequências.

OASIS DIST SL pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como apagá-los e alterá-los dentro da web, tal como a forma de acesso, sem qualquer justificação e livremente, e não é responsável pelas consequências que estes possam causar aos utilizadores.

É proibida a utilização do conteúdo do website para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem autorização da OASIS DIST SL, ou enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informação disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.

As ligações ou hiperligações que terceiros incorporam nas suas páginas web, dirigidas a este website, serão para a abertura da página web completa, não podendo expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações injustas ou ilegais contra a mesma.

5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente à OASIS DIST SL, assumindo todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

6.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso ao website como qualquer utilização não consensual que possa ser feita da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade da pessoa que a ela acede. OASIS DIST SL não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa surgir de tal acesso ou utilização. Também não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado disso:

– a presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do sítio web.
- uma avaria no funcionamento do navegador.
- e/ou a utilização de versões não atualizadas das mesmas.

OASIS DIST SL não é responsável pela fiabilidade e rapidez das hiperligações que estão incluídos no website para a abertura de outros. Nem garante a utilidade destas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços a que o utilizador possa aceder através delas.

OASIS DIST SL não será responsável por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores ao acederem ao seu sítio web ou a outros sítios web que tenham sido acedidos através de ligações neste sítio web.

7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE

O Website pode utilizar cookies ou tecnologias similares que serão regidas pelas disposições da Política de Cookies, acessíveis em qualquer altura e respeitando a confidencialidade e privacidade do utilizador, sendo parte integrante deste Aviso Legal.

8.- NAVEGAÇÃO

Os servidores da Internet podem recolher dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP e outros dados que não possam ser utilizados para identificar o utilizador. O seu endereço IP será armazenado nos registos de acesso automaticamente e com a única finalidade de permitir o trânsito pela Internet, sendo necessário que o seu computador forneça este endereço IP quando navega na Internet para que as comunicações possam ser efetuadas. Da mesma forma, o endereço IP pode ser utilizado para fazer estatísticas, de forma anónima, sobre o número de visitantes deste website e a sua origem, de uma forma totalmente transparente para a sua navegação.

9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador sabe e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do website são propriedade da OASIS DIST SL, e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pelo mesmo e/ou por terceiros. Qualquer utilização do website ou do seu conteúdo deve ser de natureza exclusivamente privada.

Qualquer outra utilização que envolva a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante de todo ou parte do conteúdo do website é reservada exclusivamente à OASIS DIST SL, pelo que nenhum utilizador pode realizar estas ações sem a autorização prévia por escrito desta última.

10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. OASIS DIST SL e os utilizadores, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, estão sujeitos aos tribunais do endereço do utilizador para qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou da utilização do website. No caso de o endereço do utilizador estar fora de Espanha, OASIS DIST SL e o utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, estão sujeitos aos julgados e tribunais da cidade de Madrid.

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